PERÍODO REGENCIAL
Introdução
O Período Regencial no Brasil ocorreu entre 1831 e 1840, após a abdicação de Dom Pedro I, e foi marcado pela regência de representantes do imperador menor, Dom Pedro II. Esse período é dividido em três fases principais:
- Regência Trina Permanente
- Regência Una de Feijó
- Regência Araújo Lima
Grupos políticos
- Restauradores: grupo que defendia a volta de Dom Pedro I como imperador do Brasil e em sua maioria, defendiam até a monarquia absolutista. Esse grupo acaba em 1834, com a morte de D. Pedro I.
- Radicais: defendiam a maior autonomia das províncias brasileiras, ou seja, queriam uma descentralização do poder, também queriam o fim do poder moderador.
- Moderadores: defendiam o atual sistema monárquico, com o poder do imperador limitado. Formado apenas pela elite agraria, seus principais objetivos era a continuação do sistema escravocrata e descentralização do poder.
Regência Trina Permanente
Nessa regência Trina Permanente, ocorrida entre o período de 1831 a 1835, foram escolhidos o brigadeiro Francisco Lima e Silva e os deputados José da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz para ocuparem o cargo de regentes. O principal objetivo nessa regência era prevenir o avanço das guerras nas províncias. Então, para compor o Ministério da Justiça, os regentes indicaram o nome de Diogo Antônio Feijó. Nesse momento, foi criada a Guarda Nacional, em 1831, onde só podiam se alistar obrigatoriamente cidadãos proprietários com idade entre 21 anos e 60 anos.
Sendo o voto censitário, a Guarda acabou sendo formada por grupos sociais diretos ou indiretamente ligados ao interesse das classes médias e das elites. Além disso, os grandes proprietários de terra e comerciantes utilizaram da possibilidade de comprar um título de "coronel".
Além disso, a mais significativa ação tomada foi a reforma da constituição, através do Ato Adicional de 1834. Nesse documento, as províncias teriam mais autonomia, com direito a organizar suas próprias assembleias legislativas, substituía também, a Regência Trina por Regência Uma e suspendia o Poder Moderador e do Conselho de Estado.
Regência Una de Feijó
Em 1832, o ministro Feijó tentou articular um golpe político que o transformaria em regente único. Contudo, mediante o fracasso, ele acabou sendo deposto de seu importante cargo. No ano de 1835, em uma eleição que contou com vários candidatos, Antônio Feijó acabou vencendo ao se colocar como defensor das reformas liberais. Com isso, ele se tornou o regente da Regência Uma de Feijó, ocorrida entre 1835 a 1837.
Nesse período, Feijó enfrentou as duas maiores rebeliões regências: a Guerra da Cabanagem, ao norte, e a Guerra dos Farrapos, no sul. Para isso, ele precisava de recursos que deveriam ser aprovados pela maioria dos deputados na Câmara, que era formada por sua maioria de sua oposição. Por isso, não conseguiu conter as rebeliões provinciais, renunciando de seu cargo em 1837.
Regência Araújo Lima
Após a renuncia de Feijó, foi feita uma nova votação, onde foi eleito Pedro de Araújo Lima, em 1837. Essa regência durou entre 1837 a 1840, inaugurando-se o Regresso, movimento liderado por representantes políticos de cafeicultura do Vale do Paraíba e dos grandes comerciantes na cidade do Rio de Janeiro.
Para os regressistas, o importante era restaurar a autoridade do Estado, fortalecer o Executivo e eliminar a anarquia e a desordem que se espalhavam pelo país. Dessa forma, em maio de 1840, foi aprovada a chamada Lei Interpretativa do Ato Adicional, que revisou alguns pontos da reforma de 1834.
Então, reunidos no Clube da Maioridade, os representantes liberais argumentavam que a chegada de Dom Pedro II ao trono ofereceria condições para que os problemas políticos e as revoltas fossem finalmente resolvidos. Em julho de 1840, não podendo resistir às pressões liberais, o governo regencial chegou ao seu fim com a coroação do jovem Dom Pedro II. Tal episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade.
Rebeliões regenciais
GUERRA DA CABANAGEM
A guerra da cabanagem foi uma batalha ocorrida ao decorrer dos anos 1835 a 1840, no Grão-Pará. Essa província é localizada atualmente nos estados do Amazonas, Pará, Amapá, Roraima e Rondônia. Ela tinha uma administração vinculada a Lisboa, sendo assim, não era controlada pelo governo central (Rio de Janeiro). A população do Grão-Pará era composta por mestiços, índios e negros que viviam ao longo das rotas das drogas do sertão.
A motivação desse conflito foi dada pela disputa das elites locais acerca da escolha do presidente da província, assim sendo então por causa política. Porém, com a insegurança econômica e social da época e da região, essa revolta fez com que as camadas populares se envolvessem. Enquanto de um lado havia os proprietários de terras, comerciantes portugueses, mercenários e as tropas imperiais enviadas pelo governo central; o outro lado havia os pobres, ou seja, os cabanos moradores das toscas cabanas nas beiras dos rios. Daí o nome cabanagem, organização composta por índios, mestiços e negros.
Entre 1837 e 1840, a luta entre revoltosos e governo regencial se deu de forma violenta. A Cabanagem saiu derrotada, mas entrou para a história como sendo a única revolta em que representantes das camadas populares assumiram o poder em uma província.
REVOLTA DA BALAIADA
A Revolta da Balaiada ocorreu entre os anos 1838 a 1841, no Maranhão e Piauí. As motivações para essa revolta foram os altos impostos cobrados pelo governo regencial, a luta por autonomia em relação ao Império, a luta entre os políticos liberais e conservadores para controle da província e a crise econômica no local. O movimento teve esse nome devido a produção de "balaios" (cestos) pelo principal líder, Manoel Francisco dos Anjos Ferreira.
A revolta se espalhou rapidamente e ganhou força, levando a confrontos armados com as tropas do governo. Os balaios, apesar de sua determinação, enfrentaram a repressão do governo imperial, que mobilizou forças para controlar a situação. A Balaiada foi reprimida, resultando em muitas mortes e prisões. A revolta destacou as tensões sociais e a luta por direitos no Brasil, influenciando debates sobre escravidão e reforma agrária.
REVOLTA DA SABINADA
A Revolta da Sabinada ocorrida em 1837 a 1838, na Bahia, foi motivada pela recusa da população baiana em aceitar os governantes impostos pelo governo central e a noticia de que o governo convocaria os baianos para combater os farroupilhas no Sul.
Liderada por Francisco Sabino, os revoltosos proclamaram a República da Bahia e conquistaram algumas cidades, mas enfrentaram forte repressão das forças imperiais. A revolta foi vencida em 1838, resultando em prisões e execuções de seus líderes, além de expulsões na Bahia.
REVOLTA DO MALÊS
A Revolta dos Malês foi uma rebelião de escravizados e libertos que ocorreu em Salvador, na Bahia, em 1835. O movimento, liderado principalmente por africanos de origem islâmica, buscava a liberdade e a igualdade em um contexto de opressão. Suas motivações de conflito eram: péssimas condições de trabalho, opressão religiosa, exploração e perseguições pela religião.
Em janeiro de 1835, os revoltosos se organizaram para atacar a cidade, planejando libertar escravizados e estabelecer um governo próprio. Porém, como sempre, foram vencidos pelo poder das autoridades.
GUERRA DOS FARRAPOS
A Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos ocorreu entre 1835 a 1845, sendo considerada um dos principais conflitos na história do Brasil. As motivações do conflito foram: concorrência dos charques uruguaio e argentino, além do desinteresse dos presidentes das províncias em atende os pedidos da população. Seus lideres foram Bento Gonçalves e Giuseppe Garibaldi.
Os farrapos proclamaram a República Rio-grandense e conseguiram controlar a capital, Porto Alegre, por um período. A guerra terminou com um acordo que garantiu algumas concessões, mas sem a autonomia desejada pelos rebeldes. A Revolução Farroupilha é um marco na história do Rio Grande do Sul e é lembrada até hoje como um símbolo de luta e resistência.
Fontes de pesquisa
https://mundoeducacao.uol.com.br/historiadobrasil/regencia-trina-permanente.htm
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/regencia-una-feijo.htm
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/regencia-una-araujo-lima.htm
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/revolta-males.htm
https://www.todamateria.com.br/sabinada/
Anotações em aula, além do livro didático.